Somente neste ano foram indeferidos 74 pedidos de funcionamento de escolas infantis particulares por motivos que vão da falta de alvará do prédio (25 casos) a questões trabalhistas com os funcionários (três). Mesmo com os pedidos indeferidos, as escolas podem continuar funcionando até que o processo administrativo seja concluído.

Segundo a secretaria, não há nenhum caso de escola com problema estrutural que coloque em risco os alunos, embora 38 desses indeferimentos tenham sido causados por problemas nas instalações.

O risco à criança, no entanto, só é possível constatar se for feita uma vistoria. Isso pode levar até cinco anos após a escola protocolar o pedido de autorização. No caso da escola clandestina, que sequer pediu autorização, nem isso.

A prefeitura nega haver escolas com problemas estruturais que ofereçam risco aos alunos.

FONTE: UOL Educação

Escrito por Carlos José Linardi às 14h23
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O Ministério da Educação adverte: não adianta chutar no Enem. Será possível identificar, com base no padrão das respostas de cada candidato, quem acertou aleatoriamente uma determinada questão.

Mais: no cálculo da nota, o peso atribuído ao acerto do "chutador" será inferior ao dos que responderam de modo correto por dominar o tema.

O sistema antichute é uma das características da TRI (Teoria de Resposta ao Item), adotada no novo Enem. Criado para substituir o vestibular nas universidades federais, o exame ocorre em 3 e 4 de outubro.

Com a TRI, as perguntas são "inteligentes" --sabe-se o perfil de quem acerta com maior probabilidade as mais fáceis, as intermediárias e as difíceis.

Isso ocorre graças a um banco com milhares de respostas de alunos que atualmente testam as questões do Enem. Além de estabelecer padrões de resposta, o teste também seleciona quais serão as 180 questões que comporão o Enem.

Participam dessa etapa estudantes do segundo ano do ensino médio e universitários primeiranistas. Os alunos do terceiro ano do ensino médio, público-alvo do Enem, ficaram de fora --para não terem acesso a uma pergunta que possam encontrar no exame.

É o padrão das milhares de respostas que revela o chute. Estatisticamente, quem erra questões mais fáceis não acerta as difíceis. Do mesmo modo, os que acertam as mais complexas não erram nas simples.

"É assim que a TRI permite identificar prováveis chutes na hora de calcular a nota do estudante", diz Heliton Tavares, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep (órgão do MEC responsável pelo Enem).

O segredo: coerência

Com um mecanismo que detecta respostas fora do padrão, qual o segredo para ir bem em uma prova como a do Enem? Ter um índice de acertos equilibrado e "coerente", diz Tadeu da Ponte, coordenador do vestibular do Insper (ex-Ibmec-SP). A instituição adotou pela primeira vez a TRI no vestibular de 31 de maio. A vantagem, segundo ele: maior precisão para escolher candidatos --e um vestibular com um número menor de perguntas.

Acertos

Também em razão da TRI, a prova do Enem não será avaliada pelo percentual de acertos, como em um vestibular convencional. Embora também leve em conta quem acerta mais, o exame atribui um peso a cada pergunta ou grupo delas --assim, responder de modo correto oito em dez questões não representa 80% na nota final.

Tavares usa o esporte para comparar os dois mecanismos: o vestibular clássico é o futebol, em que fazer gol vale um; o Enem, o basquete --em que é possível, a depender da distância, fazer dois ou três pontos.

O resultado será específico para cada tema (português, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Não haverá nota, mas sim uma pontuação que, em uma escala, definirá o grau de habilidades e conhecimentos do aluno. O mais provável é que a escala vá de 100 a 500 pontos, diz o Inep.

Sobre a divisão de questões, diz o diretor do Inep, é provável que o exame tenha 25% de fáceis, 50% de intermediárias e 25% de difíceis.

Há necessidade de perguntas mais simples porque o Enem não será usado apenas como vestibular das federais. Servirá também para avaliar o conhecimento dos alunos que deixam o ensino médio, para aqueles que fizeram o antigo supletivo e para quem quer entrar no ProUni -programa que dá bolsas para alunos de baixa renda em universidades particulares.

FONTE: UOL Educação

Escrito por Carlos José Linardi às 09h27
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Da Agência Brasil

Escrito por Carlos José Linardi às 10h48
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Atualizado às 19h42

Por 8 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na sessão desta quarta-feira (17) que o diploma de jornalismo não é obrigatório para exercer a profissão.

Votaram contra a exigência do diploma o relator Gilmar Mendes e os ministros Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Celso de Mello. Marco Aurélio defendeu a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão. Os ministros Joaquim Barbosa e Carlos Alberto Menezes Direito não estavam presentes na sessão.

Para o relator, danos a terceiros não são inerentes à profissão de jornalista e não poderiam ser evitados com um diploma. Mendes acrescentou que as notícias inverídicas são grave desvio da conduta e problemas éticos que não encontram solução na formação em curso superior do profissional. Mendes lembrou que o decreto-lei 972/69, que regulamenta a profissão, foi instituído no regime militar e tinha clara finalidade de afastar do jornalismo intelectuais contrários ao regime.

Sobre a situação dos atuais cursos superiores, o relator afirmou que a não obrigatoriedade do diploma não significa automaticamente o fechamento dos cursos. Segundo Mendes, a formação em jornalismo é importante para o preparo técnico dos profissionais e deve continuar nos moldes de cursos como o de culinária, moda ou costura, nos quais o diploma não é requisito básico para o exercício da profissão.

Mendes disse ainda que as próprias empresas de comunicação devem determinar os critérios de contratação. "Nada impede que elas peçam o diploma em curso superior de jornalismo", ressaltou. Leia aqui a íntegra do voto.

Seguindo voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski enfatizou o caráter de censura da regulamentação. Para ele, o diploma era um "resquício do regime de exceção", que tinha a intenção de controlar as informações veiculadas pelos meios de comunicação, afastando das redações os políticos e intelectuais contrários ao regime militar.

Já Carlos Ayres Britto ressaltou que o jornalismo pode ser exercido pelos que optam por se profissionalizar na carreira ou por aqueles que apenas têm "intimidade com a palavra" ou "olho clínico".

O ministro Celso de Mello afirmou que preservar a comunicação de ideias é fundamental para uma sociedade democrática e que restrições, ainda que por meios indiretos, como a obrigatoriedade do diploma, devem ser combatidas.

O único voto contrário no julgamento foi dado pelo ministro Marco Aurélio. Ele alegou que a exigência do diploma existe há 40 anos e acredita que as técnicas para entrevistar, editar ou reportar são necessárias para a formação do profissional. "Penso que o jornalista deve ter uma formação básica que viabilize a atividade profissional que repercute na vida dos cidadãos em geral", afirmou.

Disputa jurídica
Os ministros analisaram um recurso extraordinário interposto pelo Sertesp (Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo) e pelo Ministério Público Federal.

O recurso do Sertesp contestava um acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da primeira instância em uma ação civil pública. O Ministério Público Federal sustenta que o decreto-lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão de jornalista, incluindo a obrigatoriedade do diploma, não é compatível com a Constituição de 1988.

Em novembro de 2006, o STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.

No último dia 30 de abril, os ministros do STF decidiram derrubar a Lei de Imprensa. Sete ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Carlos Ayres Britto, de que a legislação, editada em 1967, durante o regime militar (1964-1985), é incompatível com a Constituição Federal.

Sertesp x Fenaj
Tais Gasparian, representante da Sertesp, afirmou durante julgamento que artigo do decreto-lei 972 apresenta incompatibilidade com artigos da Constituição Federal que citam a liberdade de manifestação do pensamento e o exercício da liberdade independentemente de qualquer censura. De acordo com Gasparian, a profissão de jornalista é desprovida de qualificações técnicas, sendo "puramente uma atividade intelectual". A representante questionou qual o consumidor de notícias que não gostaria de receber informações médicas, por exemplo, de um profissional formado na área e não de um com formação em comunicação.

Gasparian lembrou ainda que a obrigatoriedade do diploma foi instituída por uma junta militar que nem poderia legislar por decreto-lei. A ideia, defende a representante, era restringir a liberdade de expressão na época da ditadura, "estabelecendo um preconceito contra profissionais que atuavam na área", afirmou.

O Procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirmou que o curso superior de jornalismo age como obstáculo à livre expressão estabelecida na Constituição. "A atividade exige capacidade de conhecimento multidisciplinar", afirmou Souza, acrescentando que o diploma fecha a porta para outros profissionais transmitirem livremente seu conhecimento através do jornalismo.

Do outro lado estava a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), favorável ao diploma. O advogado da entidade, João Roberto Fontes, afirmou que a não exigência do diploma significa uma precarização das relações trabalhistas entre donos de conglomerados e jornalistas. "Haverá uma proletarização ainda maior da profissão de jornalismo, uma vez que qualquer um poderá ser contratado ao 'bel-prazer do sindicato patronal'", afirmou Fontes. O advogado lembrou que a imprensa é conhecida como o quarto poder. "Ora, se não é necessário ter um diploma para exercer um poder desta envergadura, para que mais será preciso?", questionou.

Grace Mendonça, em nome da Advocacia-Geral da União, citou a regulamentação em outras profissões para defender que o jornalismo também tenha suas exigências. Ao defender o diploma, Mendonça citou a figura do colaborador, que pode disponibilizar à sociedade seus conhecimentos específicos, e do provisionado, que poderá atuar em locais em que não haja jornalista formado. "A simples leitura do decreto, livre das circunstâncias temporais [do período do regime militar], não afronta a Carta da República. Seu conteúdo é constitucional", finalizou Mendonça.

Escrito por Carlos José Linardi às 10h27
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Da Redação

Em São Paulo

Escrito por Carlos José Linardi às 14h25
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O secretário estadual da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, afirmou que vai mudar o processo de compra de livros para as escolas.

Ele pretende criar uma comissão de especialistas que fará um parecer sobre cada obra.

Nas últimas semanas, reportagens da Folha mostraram que, dos 818 títulos distribuídos para alunos da rede estadual de ensino na faixa dos nove anos, dois tinham linguagem inadequada: um livro em quadrinhos trazia palavrões e outro, um poema com ironias do tipo "nunca ame ninguém. Estupre".

*

FOLHA - Como os livros são escolhidos?
PAULO RENATO SOUZA - Cada processo na secretaria teve uma sistemática. No Ler e Escrever [projeto implementado pelo governador José Serra (PSDB) quando era prefeito de SP], mais da metade dos 818 títulos já era usada na secretaria municipal.

O Estado usou as mesmas obras e, como alguns títulos estavam fora de catálogo, pedimos que elas [as editoras] mandassem novos livros para essas faixas etárias.

Quem fez a seleção foi a mesma comissão que trabalhava no município, constituída de professores da rede municipal vinculados à coordenação do programa, mais alguns professores contratados especialmente para isso.

Havia normas claras para seleção, que, obviamente, ao menos nos dois casos, não foram seguidas. Foram cometidos erros no processo de seleção.

O que não tem sido destacado é que o programa é bom, necessário para a aprendizagem das crianças. Se há dois títulos errados, 816 são bons.

Mas, de fato, foi detectado problema com o livro sobre futebol [que continha palavrões]. Quem escolheu aquele livro leu o prefácio, a capa e algumas histórias, mas não as três que eram complicadas. O segundo livro é claramente inadequado para a idade. A poesia tem ironia. É uma reflexão de como não agir. Claro, isso só é entendido por alunos mais velhos.

FOLHA - Onde ocorreu o erro?
PAULO RENATO - No fato de não termos comissão formal de especialistas, que deveria ter escrito um parecer sobre cada livro. É o que faremos daqui para a frente, como eu fazia no Ministério da Educação [na gestão FHC].

FOLHA - Foi um erro da secretária Maria Helena Guimarães de Castro [as compras foram feitas no ano passado, na gestão dela]?
PAULO RENATO - Foi um erro da secretaria, da coordenação do programa, não quero responsabilizar ninguém [há uma sindicância para apurar o caso].

FOLHA - Após o primeiro problema, a secretaria disse que passava pente-fino nas demais obras...
PAULO RENATO - Vai acabar hoje [ontem] à noite. A poesia havia sido detectada na noite anterior à publicação [da reportagem de ontem]. Eles não me trouxeram a informação. Mas tinha sido detectado. Se houver necessidade, vamos excluir mais alguns títulos.

Fonte: UOL Educação

Escrito por Carlos José Linardi às 14h45
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O MEC (Ministério da Educação) discute novas diretrizes curriculares e formas de seleção e avaliação para as residências médicas, consideradas o melhor instrumento para a especialização dos profissionais de medicina. Entre as propostas está o de um exame único nacional para o acesso aos cursos, que cobraria um conteúdo comum dos alunos. As vagas de todas as residências das diferentes especialidades ficariam disponíveis em um banco de dados e o aluno poderia pleiteá-las segundo a nota alcançada.

Outra ideia em discussão é de um programa de avaliação na saída da residência, em parceria com as sociedades de especialidades médicas, que verificaria também se os alunos absorveram o conteúdo. O ministério avança nas discussões para, com algumas modificações nos cursos, dar às residências médicas o nível de mestrados profissionalizantes. "Mas para tudo isto acontecer, é preciso que as pessoas queiram, então vamos propor uma discussão ampla", afirmou Roberto Padilha, secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica, cargo de indicação do MEC.

Padilha defende, antes de tudo, diretrizes para que as residências ensinem conteúdos que atendam as necessidades da maioria da população. Ele deverá expor suas propostas nesta semana aos participantes do II Fórum de Especialidades Médicas, em Brasília. Segundo o médico, todas as medidas, já sugeridas para a Secretaria de Ensino Superior do MEC, dependerão ainda de aval da comissão e do grupo interministerial que discute a gestão do trabalho em saúde.

Durante evento em São Paulo que debateu o ensino médico, a reportagem ouviu participantes sobre a proposta em debate no MEC. Bráulio Luna Filho, coordenador de exames do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, destacou que acha inviável realizar uma prova nacional para residência, em razão das diferenças das instituições que atualmente fazem suas próprias provas. Membro da diretoria da Associação Brasileira de Educação Médica, Milton Martins defende avaliações ao longo da graduação e que poderiam ter peso para o acesso à residência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Escrito por Carlos José Linardi às 16h42
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Um projeto aprovado em primeira votação na Câmara prevê a criação de uma lista de alunos malcriados na rede municipal de São Paulo. Pela proposta, as escolas terão de criar um registro dos estudantes que ofendem ou intimidam os colegas --o "bullying".

• 'Jogaram até comida em mim'

Para entrar em vigor, o projeto do vereador Gabriel Chalita (PSDB) precisa ser aprovado em segunda votação e depois sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).

A proposta prevê que as escolas mantenham um histórico das ofensas, que será enviado à Secretaria Municipal da Educação. Em tese, esse registro permitiria ao município montar uma lista com os nomes dos agressores.

O autor da proposta nega que essa seja a intenção. "A minha visão é ter um diagnóstico do que acontece, até para saber como agir. Não tem criminalização nenhuma, queremos apenas saber como está esse problema", diz Chalita, que foi secretário estadual da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB). Se a lei for aprovada, o modo de aplicação nas escolas será decidido pela prefeitura.

Uma das pioneiras do estudo das ofensas nas escolas, a educadora e pesquisadora Cleo Fante, presidente do Cemeobes (Centro Multidisciplinar de Estudos e Orientação sobre o Bullying Escolar), aprova a iniciativa. "Esse fenômeno cresce em todo o mundo. E é importante que o diagnóstico comece cedo, já estamos identificando esse comportamento em crianças de três, quatro anos. É um problema muito grave que deixa sequelas para sempre.

Mas ela faz uma ressalva. "Não bastam apenas leis que obriguem a escola a trabalhar com a questão. Tem que haver garantias de que a lei seja cumprida, que é o mais importante de tudo", afirma.

Chalita afirma que escolheu esse tema para seu primeiro projeto porque ele "é um dos grandes males da educação". "A escola tem que ser um espaço de acolhimento, de respeito, onde as pessoas possam ir com tranquilidade. Os pais têm que saber que naquele espaço as pessoas serão respeitadas, não agredidas e humilhadas."

Escrito por Carlos José Linardi às 16h23
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Da Redação*

Escrito por Carlos José Linardi às 13h34
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Da Redação*

Em reunião com os 38 reitores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o ministro Fernando Haddad defendeu, nesta quarta-feira (29) a extinção do vestibular tradicional para os cursos superiores dessas instituições. Os reitores estiveram em Brasília para analisar e discutir a proposta.

"Espero que seja o fim do vestibular tradicional", diz ministro

Faculdades particulares e estaduais podem aderir ao novo Enem

O que você achou do novo Enem?

Vestibular unificado será mais democrático

"Podemos utilizar o Enem como fase única para os cursos de menor procura e como primeira fase para os cursos de maior demanda", propôs Haddad. Os dirigentes devem apresentar suas respostas até o final de maio.

Ao todo, 215 mil estudantes estão na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A intenção é que até o final de 2010 o total de alunos seja de 500 mil.

Nos próximos dias 6, 7 e 8 de maio, a extinção do vestibular para os cursos superiores dos institutos federais volta a ser discutida em Palmas, durante a reunião ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Conif).

Dirigentes de todos os 38 institutos federais, dos centros federais de educação profissional e tecnológica e do colégio Dom Pedro II participam do encontro.

Ensino Médio

Os reitores dos institutos sugeriram ao MEC a extinção do processo seletivo também para os cursos de ensino médio da Rede Federal. Os colégios de aplicação das universidades, colégios militares e os próprios institutos federais fazem processos seletivos semelhantes a vestibulares. "Devemos democratizar o acesso em todas as etapas da educação", defendeu Paulo César Ferreira, reitor do Instituto Federal de Goiás.

Um dos caminhos sugeridos para solucionar a questão é a utilização das notas da Prova Brasil, feita com concluintes do nono ano do ensino fundamental. Haddad disse que a proposta é interessante, mas deve ser analisada posteriormente.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do MEC

Escrito por Carlos José Linardi às 13h26
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