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Universidade deverá indenizar por curso não reconhecido


A 11ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou uma universidade localizada em Alfenas a indenizar um professor, de Varginha, que fez um curso de mestrado e descobriu posteriormente que o título não era reconhecido pelo órgão competente.

De acordo com o tribunal mineiro, o professor ingressou no curso de pós graduação stricto sensu para obter o título de mestre em administração, incentivado inclusive pela escola onde lecionava. O curso teve início no segundo semestre de 1997, ao custo de R$ 6.840, dividido em 24 parcelas de R$ 285.

O título de mestre deveria ser entregue em 13 de setembro de 2000, o que não ocorreu. Na ação ajuizada, o professor alegou que só foi informado de que o curso não era reconhecido pelo órgão competente depois de iniciar o mestrado. Alegou ainda que, como não obteve o título, não foi habilitado a dar aulas em turmas de pós-graduação e deixou de obter aumento nos seus vencimentos mensais.

A instituição, em sua defesa, alegou que ele e demais colegas sabiam que o curso não era reconhecido pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e só teria validade dentro da universidade. Alegou também que, mesmo sem apresentar sua dissertação de mestrado, o professor obteve o título de especialista, e que ele perdeu o prazo de 90 dias para recorrer à Justiça.

Em primeira instância, a Justiça condenou a universidade a indenizar o professor em R$ 5.000 pelos danos morais e também danos materiais, considerando os gastos com transporte de Varginha até Alfenas para participar do curso e despesas com alimentação e hospedagem.

Foi determinada ainda a restituição da diferença entre o valor das mensalidades pagas e o que seria cobrado por uma pós-graduação lato sensu, mais pagamento de lucros cessantes. A instituição e o professor recorreram, pleiteando a reforma da sentença e a majoração da indenização, respectivamente.

Os desembargadores da 11ª Câmara reformaram parcialmente a sentença, aumentando apenas o valor da indenização por danos morais para R$ 6.000.

Eles entenderam ser inequívoca a responsabilidade da instituição por oferecer curso de mestrado sem informar que não havia reconhecimento junto ao órgão competente e criar nos alunos a expectativa de regularizar a situação do curso até a data de sua conclusão, fato este que não ocorreu. Para eles, ocorreu a realização frustrada de uma pós-graduação stricto sensu, que culminou em uma especialização lato sensu.

O relator do caso, desembargador Marcelo Rodrigues, destacou em seu voto que o professor freqüentou o curso e obteve, ao final, um certificado de conclusão de especialização, e por isso condenar a universidade a restituir todo o valor pago seria proporcionar a ele enriquecimento ilícito.

Escrito por Carlos José Linardi às 14h31
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Nenhum curso particular obtém nível de excelência no Enade 2007


Nenhuma graduação particular conseguiu obter nível de excelência no Enade 2007, divulgado nesta quarta (6). Ou seja, não alcançou nota máxima no Enade, no IDD (Indicador de Diferença de Desempenho) e no CPC (Conceito Preliminar de Curso).

Foram avaliados 1.745 cursos pagos. Deles, 698 ficaram sem nota, segundo o MEC porque são graduações que ainda não tiveram alunos formados.

Durante a divulgação dos dados em Brasília, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular distribuiu panfletos com manifestação contra o CPC (Conceito Preliminar de Curso). Para eles, a divulgação do conceito "prejudicará sobremaneira a imagem das IES [instituições de ensino superior] e por conseqüência de seus alunos".

A tropa de elite do Enade 2007 (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) tem 25 graduações - todas são públicas e obtiveram nota máxima no Exame, numa escala que vai de 1 a 5. O resultado dos 3.239 cursos de ensino superior avaliados no país foi divulgado nesta quarta-feira (6) pelo MEC (Ministério da Educação).

Duas das mais importantes universidades do país, USP (Universidade de Sâo Paulo) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), optaram por não participar do Exame e, por isso, não aparecem no ranking.

Públicas x particulares
As instituições públicas se destacam em todo o ranking. Apesar da maioria esmagadora das graduações avaliadas serem pagas, nenhuma faculdade privada está entre os 40 cursos com nota máxima na prova, que avalia apenas o desempenho dos estudantes.

Dos 3.239 cursos avaliados no país, 785 obtiveram conceito 3 (médio); 722, conceitos 1 e 2 (os mais baixos) e 621, 4 e 5 (os mais altos). Pelo menos 1.110 cursos ficaram sem nota. Segundo o MEC, são graduações que ainda não tiveram turmas concluintes (alunos formados).

Áreas avaliadas
O Enade avaliou cursos das mesmas áreas examinadas em 2004: agronomia, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia, além dos cursos de biomedicina, tecnologia em radiologia e tecnologia em agroindústria. Esta foi a primeira vez que cursos de tecnologia foram avaliados no Exame.

A prova foi aplicada em 11 de novembro de 2007. O Enade faz parte do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) e seu objetivo não é dar nota ao aluno, mas avaliar a qualidade do ensino que está sendo oferecido a ele.

Escrito por Carlos José Linardi às 14h14
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Centro cultural terá palestras gratuitas sobre livros da Fuvest


Em São Paulo

A biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo, realizará em agosto e setembro ciclo de palestras gratuitas sobre os livros obrigatórios dos vestibulares da USP, (Universidade de São Paulo) Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).

As palestras serão ministradas no Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1000, Metrô Vergueiro), na Sala Jardel Filho, a partir das 10h30. Confira as datas:

Agosto
# 02/08 Poemas Completos de Alberto Caeiro, de Fernando Pessoa - ministrada por Fernando Segolin
# 09/08 Memórias de um Sargento de Milícias, de M.A. Almeida - ministrada por Edilene Dias Matos
# 16/08 Sagarana, de Guimarães Rosa - ministrada por Erson Martins de Oliveira
# 23/08 A Rosa do Povo, de Carlos Drummond de Andrade - ministrada por Ana Maria S. S. Mariano
# 30/08 Iracema, de José de Alencar - ministrada por Carlos Eduardo S.F. de Souza

Setembro
# 06/09 Auto da Barca do Inferno, de Gil Vicente - ministrada por Fernando Segolin
# 13/09 A cidade e as serras, de Eça de Queirós - ministrada por Vera Lucia Bastazin
# 20/09 Vidas Secas, de Graciliano Ramos - ministrada por Carlos Eduardo S.F. de Souza
# 27/09 Dom Casmurro, de Machado de Assis - ministrada por Maria Aparecida Junqueira

Professores da graduação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) serão os palestrantes.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 00/XX/11/3241-3459; 00/XX/11/3256-5270, ramal 206; ou pelo e-mail difusao@prefeitura.sp.gov.br. Cada palestra tem limite de 300 lugares.

Escrito por Carlos José Linardi às 11h55
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